Ministério Público aponta rotina de castigos, violência psicológica e uso irregular de medicamentos contra crianças e adolescentes acolhidos
Uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) trouxe à tona um cenário alarmante de violações de direitos humanos em uma Casa Lar localizada em Ibaiti. Os detalhes revelados na ação civil pública indicam que crianças e adolescentes sob acolhimento institucional eram submetidos a uma série de abusos, incluindo castigos severos, violência psicológica, humilhações e até mesmo privação de sono.
As denúncias, que partiram de acolhidos e ex-funcionários da instituição, levaram à interdição provisória da Casa Lar e ao afastamento imediato das responsáveis pela sua administração. O MPPR descreve um “grave e sistemático quadro de violações de direitos humanos” que ocorria dentro da unidade.
Entre as práticas abusivas detalhadas na investigação, destacam-se as punições consideradas excessivas. Menores eram expostos a humilhações públicas, ameaças e isolamento em um local denominado “quarto escuro”, utilizado como método de castigo. Além disso, foram relatadas restrições ao acesso a brinquedos e a oferta de alimentação em horários inadequados para o desenvolvimento infantil.
Um dos pontos mais chocantes da apuração é a privação de sono, com crianças sendo acordadas compulsoriamente durante a madrugada sob o pretexto de disciplina. A Promotoria também investiga o uso indevido de medicamentos psicotrópicos. Há indícios de que doses de remédios teriam sido aumentadas sem a devida prescrição médica ou acompanhamento profissional, supostamente para facilitar o controle comportamental dos acolhidos, diante da sobrecarga das cuidadoras.
A investigação aponta que a presidente e fundadora da Casa Lar, juntamente com a coordenadora pedagógica da instituição – mãe e filha –, tinham pleno conhecimento das irregularidades. Ambas monitoravam a rotina da unidade por meio de câmeras de segurança e estariam envolvidas na aplicação dos métodos disciplinares.
Diante da gravidade das descobertas, a Vara da Infância e Juventude determinou a interdição provisória da entidade, a suspensão imediata de suas atividades de acolhimento e o afastamento das diretoras. A decisão judicial também proíbe qualquer tipo de contato das investigadas com os acolhidos e funcionários da unidade.
Como medida emergencial, foi determinada a transferência imediata das crianças e adolescentes para outros serviços de acolhimento familiar ou institucional, enquanto as autoridades prosseguem com as investigações para apurar todas as responsabilidades.